Integridade Científica e Conflitos de Interesse

Princípios da integridade científica

A integridade científica em investigação clínica assenta em quatro pilares clássicos:

• Honestidade — apresentação fiel de objectivos, métodos, dados e resultados;
• Rigor — atenção meticulosa aos detalhes metodológicos e à qualidade dos dados;
• Transparência — abertura quanto a métodos, financiamentos, contributos e conflitos;
• Responsabilidade — assunção das consequências de erros e responsividade ao escrutínio.

Tipologias de má conduta

• Fabricação — invenção de dados ou resultados inexistentes;
• Falsificação — manipulação de materiais, equipamentos ou processos para alterar dados;
• Plágio — apropriação de ideias, métodos, dados ou palavras de outrem sem reconhecimento adequado;
• Práticas questionáveis — autoria honorária, dupla submissão, salami slicing, p-hacking, HARKing.

Conflitos de interesse

Os conflitos de interesse em investigação clínica podem ser financeiros (financiamento da indústria, patentes, acções), profissionais (carreira, prestígio) ou pessoais (relações familiares, ideológicas). A declaração transparente é regra; a gestão activa (recusa, divulgação, supervisão acrescida) é exigida quando relevantes.

Quadro deontológico português

• Código Deontológico da Ordem dos Médicos — princípios aplicáveis a investigadores médicos;
• Carta Portuguesa de Integridade Científica (2019) — instrumento de auto-regulação subscrito por instituições de ensino e investigação;
• Comissão de Ética para a Investigação Clínica — apreciação ética obrigatória;
• Orientações da FCT sobre conduta responsável em projectos financiados.

Quadro internacional

A European Code of Conduct for Research Integrity (ALLEA, revisão 2023) e a Singapore Statement on Research Integrity (2010) são as referências internacionais. A ICMJE (International Committee of Medical Journal Editors) define requisitos para autoria e divulgação em publicações biomédicas.